SISBAJUD — Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário

import pandas as pd
 
# O SISBAJUD não possui API pública. No entanto, é possível analisar
# dados agregados a partir do Painel de Monitoramento do CNJ e
# do relatório Justiça em Números.
 
# Dados agregados extraídos de fontes públicas do CNJ
dados_sisbajud = {
    "ano": [2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025],
    "ordens_bloqueio_mi": [30, 35, 38, 42, 48, 55],
    "valor_bloqueado_tri": [60, 80, 100, 115, 130, 150],
    "valor_transferido_bi": [180, 220, 260, 290, 310, 325],
    "ordens_teimosinha_mi": [0, 5, 8, 12, 16, 20],
}
 
df = pd.DataFrame(dados_sisbajud)
 
# Taxa de crescimento anual
df["crescimento_ordens_pct"] = df["ordens_bloqueio_mi"].pct_change() * 100
 
print("Evolução do SISBAJUD (dados agregados):")
print(df.to_string(index=False))
print(f"\nCrescimento médio anual: {df['crescimento_ordens_pct'].mean():.1f}%")

import requests
 
# Embora o SISBAJUD não tenha API pública, é possível identificar
# processos com bloqueios judiciais consultando movimentações
# processuais no DataJud que mencionam bloqueio/penhora.
 
API_KEY = "SEU_TOKEN_DATAJUD"
headers = {
    "Authorization": f"APIKey {API_KEY}",
    "Content-Type": "application/json",
}
 
 
def buscar_processos_com_bloqueio(tribunal: str, tamanho: int = 10) -> list:
    """
    Busca processos com movimentações de bloqueio/penhora
    no DataJud (proxy para identificar uso do SISBAJUD).
 
    Args:
        tribunal: Sigla do tribunal (ex: 'tjsp')
        tamanho: Número de resultados
 
    Returns:
        Lista de processos com movimentações de bloqueio
    """
    url = f"https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_{tribunal}/_search"
 
    query = {
        "size": tamanho,
        "query": {
            "nested": {
                "path": "movimentos",
                "query": {
                    "match": {
                        "movimentos.nome": "penhora",
                    }
                },
            }
        },
        "sort": [{"dataAjuizamento": {"order": "desc"}}],
    }
 
    response = requests.post(url, headers=headers, json=query)
    response.raise_for_status()
    resultado = response.json()
 
    return [hit["_source"] for hit in resultado.get("hits", {}).get("hits", [])]
 
 
# Exemplo: buscar processos com penhora no TJSP
processos = buscar_processos_com_bloqueio("tjsp", tamanho=5)
for p in processos:
    print(f"Processo: {p['numeroProcesso']}")
    print(f"  Classe: {p['classe']['nome']}")
    movimentos_penhora = [
        m for m in p.get("movimentos", [])
        if "penhora" in m.get("nome", "").lower()
    ]
    for m in movimentos_penhora:
        print(f"  Penhora em: {m.get('dataHora', 'N/A')}")
    print()

import requests
 
API_KEY_DATAJUD = "SEU_TOKEN_DATAJUD"
headers_dj = {
    "Authorization": f"APIKey {API_KEY_DATAJUD}",
    "Content-Type": "application/json",
}
 
 
def verificar_execucoes_empresa(tribunal: str, cnpj: str) -> list:
    """
    Verifica se uma empresa possui processos de execução
    (que podem envolver bloqueios via SISBAJUD).
 
    Args:
        tribunal: Sigla do tribunal (ex: 'tjsp')
        cnpj: CNPJ da empresa (14 dígitos)
 
    Returns:
        Lista de processos de execução encontrados
    """
    url = f"https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_{tribunal}/_search"
 
    # Classes de execução comuns:
    # 156 = Execução Fiscal
    # 159 = Execução de Título Extrajudicial
    # 164 = Cumprimento de Sentença
    query = {
        "size": 10,
        "query": {
            "bool": {
                "must": [
                    {"match": {"numeroProcesso": cnpj}},
                    {"terms": {"classe.codigo": [156, 159, 164]}},
                ]
            }
        },
    }
 
    response = requests.post(url, headers=headers_dj, json=query)
    response.raise_for_status()
    resultado = response.json()
 
    return [hit["_source"] for hit in resultado.get("hits", {}).get("hits", [])]
 
 
# Exemplo
processos = verificar_execucoes_empresa("tjsp", "00000000000191")
print(f"Processos de execução encontrados: {len(processos)}")