BNMP 3.0 — Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

import requests
 
# Autenticação na API do BNMP via PDPJ-Br
# Requer credenciamento junto ao CNJ
auth_url = "https://bnmp.cnj.jus.br/auth/token"
auth_data = {
    "username": "SEU_CPF",
    "password": "SUA_SENHA",
    "clientId": "SEU_CLIENT_ID",
    "codigoOrgao": "CODIGO_ORGAO",
}
 
auth_response = requests.post(auth_url, json=auth_data)
auth_response.raise_for_status()
token = auth_response.json()["access_token"]
 
headers = {"Authorization": f"Bearer {token}"}
 
# Exemplo conceitual de consulta
# (endpoints exatos dependem da documentação PDPJ-Br)
print("Autenticação bem-sucedida. Token obtido.")
print("Consulte a documentação completa em:")
print("  https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/bnmp/")

import pandas as pd
 
# Workflow recomendado: consulta no portal + registro estruturado
# Este exemplo demonstra como organizar os resultados de consultas
# ao BNMP em uma planilha para análises posteriores.
 
consultas = {
    "data_consulta": ["2025-01-15", "2025-01-15", "2025-01-16"],
    "nome_consultado": ["João da Silva", "Maria Santos", "Carlos Oliveira"],
    "resultado": ["mandado_encontrado", "nenhum_mandado", "mandado_encontrado"],
    "tipo_mandado": ["Prisão preventiva", None, "Prisão definitiva"],
    "numero_mandado": ["0001234-56.2023.1.00.0001", None, "0007890-12.2023.1.00.0002"],
    "tribunal_origem": ["TJSP", None, "TJRJ"],
    "observacoes": [
        "Mandado expedido em 10/2023",
        "Nenhum registro encontrado",
        "Trânsito em julgado em 08/2023",
    ],
}
 
df = pd.DataFrame(consultas)
df["data_consulta"] = pd.to_datetime(df["data_consulta"])
 
print("Registro de consultas ao BNMP:")
print(df.to_string(index=False))

import requests
 
# Após identificar um mandado de prisão no BNMP,
# é possível buscar o processo correspondente no DataJud.
 
API_KEY = "SEU_TOKEN_DATAJUD"
headers = {
    "Authorization": f"APIKey {API_KEY}",
    "Content-Type": "application/json",
}
 
 
def buscar_processo_por_numero(tribunal: str, numero_processo: str) -> dict:
    """
    Busca detalhes de um processo no DataJud a partir do número
    identificado em um mandado de prisão do BNMP.
 
    Args:
        tribunal: Sigla do tribunal (ex: 'tjsp')
        numero_processo: Número do processo (formato CNJ)
 
    Returns:
        Dados do processo
    """
    url = f"https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_{tribunal}/_search"
 
    query = {
        "query": {
            "match": {
                "numeroProcesso": numero_processo,
            }
        }
    }
 
    response = requests.post(url, headers=headers, json=query)
    response.raise_for_status()
    resultado = response.json()
 
    hits = resultado.get("hits", {}).get("hits", [])
    if hits:
        return hits[0]["_source"]
    return {}
 
 
# Exemplo: buscar processo vinculado a um mandado do BNMP
processo = buscar_processo_por_numero("tjsp", "0001234-56.2023.8.26.0100")
if processo:
    print(f"Classe: {processo.get('classe', {}).get('nome')}")
    print(f"Órgão julgador: {processo.get('orgaoJulgador', {}).get('nome')}")