CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas

https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados

chave-api-dados: SEU_TOKEN_AQUI
Accept: application/json

import requests
import pandas as pd
 
API_KEY = "SEU_TOKEN_AQUI"
BASE_URL = "https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados"
 
headers = {
    "chave-api-dados": API_KEY,
    "Accept": "application/json",
}
 
 
def consultar_ceis(
    cnpj: str = None,
    nome: str = None,
    pagina: int = 1,
):
    """
    Consulta o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas.
 
    Args:
        cnpj: CNPJ da empresa (opcional)
        nome: Nome/razão social para busca parcial (opcional)
        pagina: Número da página
 
    Returns:
        Lista de sanções em formato dict
    """
    url = f"{BASE_URL}/ceis"
    params = {"pagina": pagina}
    if cnpj:
        params["cnpjSancionado"] = cnpj
    if nome:
        params["nomeSancionado"] = nome
 
    response = requests.get(url, headers=headers, params=params)
    response.raise_for_status()
    return response.json()
 
 
# Exemplo: listar todas as sanções (página 1)
sancoes = consultar_ceis()
df = pd.DataFrame(sancoes)
print(f"Sanções retornadas: {len(df)}")
print(df[["cnpjSancionado", "nomeSancionado", "categoriaSancao", "dataInicioSancao"]].head())

def verificar_empresa(cnpj: str):
    """
    Verifica se uma empresa consta no CEIS.
 
    Args:
        cnpj: CNPJ da empresa (apenas números)
 
    Returns:
        True se a empresa estiver sancionada, False caso contrário
    """
    resultado = consultar_ceis(cnpj=cnpj)
    if resultado:
        print(f"ALERTA: Empresa {cnpj} encontrada no CEIS!")
        for s in resultado:
            print(f"  Sanção: {s.get('categoriaSancao', 'N/A')}")
            print(f"  Início: {s.get('dataInicioSancao', 'N/A')}")
            print(f"  Fim: {s.get('dataFimSancao', 'N/A')}")
            print(f"  Órgão sancionador: {s.get('orgaoSancionador', 'N/A')}")
        return True
    else:
        print(f"Empresa {cnpj} NÃO consta no CEIS.")
        return False
 
 
# Verificar uma empresa
verificar_empresa("00000000000191")

import time
 
 
def verificar_lote_cnpjs(cnpjs: list):
    """
    Verifica uma lista de CNPJs contra o CEIS.
 
    Args:
        cnpjs: Lista de CNPJs para verificar
 
    Returns:
        DataFrame com resultados
    """
    resultados = []
    for cnpj in cnpjs:
        sancoes = consultar_ceis(cnpj=cnpj)
        if sancoes:
            for s in sancoes:
                resultados.append({
                    "cnpj": cnpj,
                    "nome": s.get("nomeSancionado"),
                    "categoria": s.get("categoriaSancao"),
                    "inicio": s.get("dataInicioSancao"),
                    "fim": s.get("dataFimSancao"),
                    "orgao": s.get("orgaoSancionador"),
                })
        time.sleep(2)  # Respeitar rate limit de 30 req/min
 
    return pd.DataFrame(resultados)
 
 
# Exemplo: verificar uma lista de fornecedores
fornecedores = ["00000000000191", "33000167000101", "00360305000104"]
df_sancoes = verificar_lote_cnpjs(fornecedores)
print(f"Fornecedores sancionados encontrados: {len(df_sancoes)}")

import requests
import pandas as pd
 
API_KEY = "SEU_TOKEN_AQUI"
BASE_URL = "https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados"
headers = {"chave-api-dados": API_KEY, "Accept": "application/json"}
 
# 1. Obter empresas sancionadas
resp_ceis = requests.get(
    f"{BASE_URL}/ceis", headers=headers, params={"pagina": 1}
)
sancionadas = pd.DataFrame(resp_ceis.json())
 
# 2. Obter contratos recentes
resp_contratos = requests.get(
    f"{BASE_URL}/contratos",
    headers=headers,
    params={"dataInicial": "01/01/2024", "dataFinal": "31/03/2024", "pagina": 1},
)
contratos = pd.DataFrame(resp_contratos.json())
 
# 3. Cruzar: fornecedores de contratos que estão no CEIS
if not sancionadas.empty and not contratos.empty:
    cruzamento = pd.merge(
        contratos,
        sancionadas[["cnpjSancionado", "nomeSancionado", "categoriaSancao"]],
        left_on="cnpjContratado",
        right_on="cnpjSancionado",
        how="inner",
    )
    if not cruzamento.empty:
        print(f"ALERTA: {len(cruzamento)} contratos com empresas sancionadas!")
        print(cruzamento[["numero", "nomeSancionado", "categoriaSancao", "valorInicial"]])
    else:
        print("Nenhum contrato com empresa sancionada encontrado nesta amostra.")